Programação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, ...);

NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;

Agentes Nocivos e critérios de avaliação;

NR-16 - Atividades e Operações Perigosas;

Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e

NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto nº 3.048, de 6/5/1999

Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);

Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;

LTCAT; e

PP (PPP) - Perfil Profissiográfico;

eSocial

Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial.

Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações;

PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, critérios anteriores e posteriores a Lei no 9.732/98