1990 |
Ato de Criação |
Resolução do CONSU nº 11 de 13/09/1990 |
1996 |
Ato de Reconhecimento |
Portaria do MEC nº 1123 de 01/11/1996, Publicado no D.O.U. em 04/11/1996 |
2005 |
Ato de Renovação do Reconhecimento |
Portaria do MEC nº 4481 de 22/12/2005, Publicado no D.O.U. em 23/12/2005 |
2012 |
Ato de Renovação do Reconhecimento |
Portaria do MEC nº 286 de 21/12/2012, Publicado no D.O.U. em 27/12/2012 |
2015 |
Ato de Renovação do Reconhecimento |
Portaria do MEC nº 1099 de 28/12/2015, Publicado no D.O.U. em 30/12/2015 |
2018 |
Ato de Renovação do Reconhecimento |
Portaria do MEC nº 923 de 27/12/2018, Publicado no D.O.U. em 28/12/2018 |
2021 |
Ato de Renovação do Reconhecimento |
Portaria do MEC nº 111 de 04/02/2021, Publicado no D.O.U. em 05/02/2021 |