Desenvolvimento Humano, Transformações Sociais e Resiliência do Direito

Programas/Linhas de Pesquisa (Mestrados/Doutorados):
Direitos Humanos/ Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento

Grupos/Linhas de pesquisa:
Direitos Humanos, Governança e Democracia/ Direitos Humanos, Sociedade de Informação e Democracia

Duração: 03/05/2017 até 30/05/2020

Participantes:

Resumo:

O presente projeto busca desenvolver estudos sobre o papel do Direito no desenvolvimento humano diante dos desafios de transformações sociais em uma forma de Sociedade Complexa. Trata-se de enfrentar o problema de saber: Como o Direito pode desenvolver formas de observação capaz de compreender as implicações de eventuais transformações sociais para o Desenvolvimento Humano e se operacionalizar de forma resiliente, a fim de contribuir para a realização dos Direitos Humanos? Para responder esse problema de pesquisa, tem-se como objetivo investigar como as Transformações Sociais impactam no Desenvolvimento Humano e como o Direito, de forma resiliente, pode operacionalizar o seu potencial de aprimoramento, adaptação e inovação, no sentido de contribuir para a realização, garantia e proteção dos Direitos Humanos. Nesse sentido, busca-se desenvolver os seguintes objetos específicos: 1) Compreender a complexidade da semântica do Desenvolvimento Humano, sobretudo no que diz respeito à desigualdade social e às condições educacionais necessárias para o exercício da cidadania, identificando quais os eventuais desafios a serem enfrentados em um contexto social altamente complexo. 2) Investigar como desenvolver formas de observação das transformações sociais e como o sistema do Direito pode se operacionalizar em relação à essa complexidade social, na perspectiva de um construtivismo sistêmico, ou seja, no âmbito da Matriz Pragmático Sistêmica, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. 3) Desenvolver reflexões a partir da concepção de Direito Resiliente, no sentido de verificar como a Resiliência Jurídica pode dar relevantes contribuições na tarefa de promover a evolução jurídica e a realização dos Direitos Humanos. 4) Pesquisar as possibilidades de desenvolver pesquisas empíricas como forma de aprimoramento das possibilidade de observação do contexto social, através da construção de redes de conhecimento e espaços transdisciplinares, contanto para tanto, com desenvolvimento da linguagem e reflexões jurídicas através da aproximação com a Arte, em especial, através de estudos sobre Direito e Literatura, numa perspectiva epistemológica na linha de Luis Alberto Warat e Franções Ost. 5) Estudar a importância de acentuar a ideia de organizações na reflexão jurídica para os Direitos Humanos, a partir de uma concepção sistêmico construtivista e da criação, tanto de redes de conhecimento, como de espaços transdisciplinares como estratégia para dar suporte ao processo de tomada de decisão jurídica. Para tanto, se busca desenvolver uma pesquisa através do método sistêmico construtivista, que consiste em seguir uma observação e reflexões a partir de um conjunto de categorias sistêmicas, através de um método de investigação monográfico e empírico qualitativo, bem como, utilizando também técnicas de pesquisas documentais exploratórias.

Obs: Essas informações são de responsabilidade do coordenador do projeto.