Duração: 22/11/2019 até 21/10/2022
Participantes:
Resumo:
Subprojeto submetido, aprovado e contratado em novembro de 2019, no âmbito do Edital Pesquisador Gaúcho da Fapergs. Os espaços públicos em que se pratica a gestão social se constituem em processos de cidadania efetivos, que vêm produzindo mudanças, ainda que lentamente, na perspectiva pública dos indivíduos, na cultura da sociedade civil, na postura e modo de agir da sociedade política e no modus operandi da máquina burocrática e dos governos? Ou trata-se de mera retórica? Entende-se que se constitui em processo dialógico, que necessita ser construído e reconstruído permanentemente pelos participantes, para evitar o risco do controle corporativo, político ou administrativo por meio de cooptação e manipulação. Os diferentes arranjos institucionais que atuam na esfera pública, com suas regras, critérios, instâncias e espaços construídos pelos participantes, assumem um determinado desenho que confere operacionalidade ao processo da gestão social e do controle social. Orientada pela dialogicidade e pela intersubjetividade, a prática da gestão social e do controle social é capaz de transformar o modus operandi na definição e execução de políticas públicas e de impactar positivamente a cultura ainda incipiente de uma sociedade civil que se paute pela solidariedade coletiva, pelo bem comum e pela cidadania republicana? Desta forma, este subprojeto busca estimular a pesquisa no âmbito de quatro Programas de Pós-Graduação integrantes do Observatório de Desenvolvimento Regional (OBSERVA-DR), visando contribuir para a aproximação do construto de gestão social para o controle social das políticas públicas e do desenvolvimento regional: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional ? mestrado e doutorado ? da Unijuí (PPGDR/UNIJUÍ); Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional ? mestrado e doutorado ? da Unisc (PPGDR/UNISC); Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento ? mestrado - do Campus Litoral Norte da UFRSGS (PGDREDES/UFRGS); e Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas ? mestrado ? do Campus Cerro Largo da UFFS (PPGDPP/UFFS). Os lócus prioritários do estudo são os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) nos quais estão localizadas as sedes dos quatro programas de pós-graduação integrantes da Pesquisa Rede: Corede Noroeste Colonial, Corede Vale do Rio Pardo, Corede Missões e Corede Litoral. A pesquisa, no entanto, considerará a rede de interfaces entre os arranjos institucionais e espaços públicos com ênfase nos Coredes e nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes). Os Coredes e regiões selecionadas para a pesquisa apresentam características particulares em relação a sua constituição geográfica, histórica e econômica, bem como apresentam diferentes trajetórias em relação ao processo de planejamento do desenvolvimento regional. O projeto visa avançar na construção tanto na perspectiva teórica, como em Cançado (2011), quanto na prática por meio do estudo sobre conselhos, conforme realizado em Allebrandt (2002, 2010) e em Allebrandt e Tenório (2018). A pesquisa será baseada nos critérios de análise para cidadania e desenvolvimento local (TENÓRIO, 2012), bem como nos apontamentos realizados na adaptação desses critérios em Cançado (2013a), Allebrandt (2015), Allebrandt e Tenório (2018) e Cançado e Tenório (2018). Além disso, na primeira etapa da pesquisa, será realizada uma avaliação destes critérios, com vistas ao seu aperfeiçoamento crítico, adequando-os ao contexto das experiências de promoção do desenvolvimento territorial dos Coredes e Comudes. O objetivo central do projeto é analisar as dinâmicas de gestão social e controle social do desenvolvimento praticadas nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento Noroeste Colonial, Missões, Vale do Rio Pardo e Litoral.
Obs: Essas informações são de responsabilidade do coordenador do projeto.