Os Direitos Humanos e a Proteção Jurídica das Diferenças Identitárias no Brasil Contemporâneo

Programas/Linhas de Pesquisa (Mestrados/Doutorados):
Direitos Humanos/ Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos

Grupos/Linhas de pesquisa:
Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos/ Diversidade Cultural e Direitos Humanos

Duração: 24/05/2014 até 31/12/2022

Participantes:

• Coordenador
  • Doglas Cesar Lucas ( 01/08/2014 à 29/07/2016)
• Bolsista PIBIC CNPq
  • Eduarda Franke Kreutz ( 01/08/2019 à 31/07/2020)
• Bolsista PIBIC UNIJUÍ
  • Heleonora Flores Fontana ( 01/03/2020 à 31/07/2020)
• Pesquisador institucional
  • André Leonardo Copetti Santos ( 24/05/2014 à 23/05/2017)

Resumo:

O preente projeto pretende demostrar que a identidade tem se tornado um dos grandes temas jurídicos contemporâneos e que as diferentes manietações da identidade passaram a requerer reconhecimento jurídico específico. A primeira parte da pesquisa é dedicada a fazer uma espécie de aqueologia da identidade, para o que se valerá especilamente de fontes filosóficas e sociológicas. Num segundo momento a pesquisa volta-se para o Brasil, dedicando-se ao estudos dos processos legislativos crescentes de reconhecimentos das indentidades individuais e comunitárias.

Obs: Essas informações são de responsabilidade do coordenador do projeto.