Conteúdo

Introdução à Proteção de Dados:

a) Origem e evolução do Direito à Privacidade;

b) Contexto histórico da proteção de dados pessoais;

c) Dado, Informação, Conhecimento e Sabedoria;

d) Sociedade da Informação, sua formação e o valor dos dados;

e) Princípios fundamentais da Proteção de Dados Pessoais.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ? Considerações estruturais:

a) Conceitos gerais e definições;

b) Agentes de tratamento dos dados pessoais e demais atores (Controlador, Operador, Encarregado);

c) Agentes de tratamento dos dados pessoais e demais atores (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);

d) Responsabilidade e ressarcimento de danos;

e) Direito dos titulares de dados pessoais.

Lei Geral de Proteção de Dados : Implementação e Manutenção da Proteção de Dados Pessoais:

a) Hipóteses de tratamento e requisitos adicionais;

b) Segurança de Dados Pessoais;

c) Boas práticas e Governança de Dados Pessoais;

d) Implementação de Conformidade Jurídica.  

 Instrutor: Mateus Marques – advogado criminalista. Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca. Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial pela Universidade Castilla-La Mancha (Toledo/Espanha). Professor Pesquisador do Departamento de Direito penal da Universidade Castilla-La Mancha (Toledo/Espanha). Pesquisador estrangeiro do Instituto Vasco de Derecho Procesal (San Sebástian/Espanha). Membro do Instituto Vasco de Derecho Procesal (San Sebastián/Espanha). Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional. Membro do Comitê Jurídico da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados. Membro convidado do Comitê LGPD da FEDERASUL. Certificação em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais pela DATAPRIVACYBRASIL.